Agricultura Familiar

A ONU anunciou que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar. No Brasil ela está em constante crescimento e com o apoio do Governo Federal, que está criando linhas de crédito para o fortalecimento deste setor tendo uma Agricultura Familiar estruturada para continuar sendo responsável por empregar 74% da mão de obra no campo.

Não se assuste por este número (74%), são dados do ultimo Censo, em 2006 que mostra também que a agricultura familiar é composta por 4,3 milhões de estabelecimentos, representando 84% dos estabelecimentos rurais do país, sendo 33% do PIB.

O BNDS tem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Investimento, na qual o seu objetivo é dar apoio financeiro aos agricultores familiares seja para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural.

 A agricultura familiar brasileira vem a cada ano mostrando seu valor e importância para o desenvolvimento do País. A um tempo atrás, muitos trabalhadores e agricultores sairam do campo para vir até a cidade em busca de novas oportunidades, porém os tempos mudaram! Hoje, a Roça é um lugar ideal para a geração de oportunidades, renda e principalmente qualidade de vida, fazendo com que os agricultores possam voltar a sonhar, realizar e conquistar novos horizontes. A Agricultura Familiar é uma opção de vida, sustentável, com desenvolvimento e modernização em um novo projeto da agricultura familiar. 

 

CONTAGEM DE TEMPO DE COLÉGIO AGRÍCOLA PARA APOSENTADORIA.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expediu a Instrução Normativa No 27, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, em 02/05/2008. A norma trata da possibilidade de haver contagem do tempo de colégio agrícola para fins previdenciários, o que facilitará a aposentadoria dos técnicos agrícolas.

Para a concessão da contagem de tempo de aluno aprendiz, o técnico agrícola deve solicitar ao colégio onde estudou certidão que comprove o período de estudo, devendo constar, ainda, que havia retribuição pecuniária à conta do Orçamento Público, ainda que fornecida de maneira indireta ao aluno, conforme exige o art. 113 da Instrução Normativa e jurisprudência dos Tribunais Pátrios.

De posse da certidão, o técnico deve se dirigir junto ao INSS, requerendo sua averbação de tempo de aluno aprendiz. Em caso de dificuldades, contatar com a Assessoria Jurídica do Sindicato e ou Associação de seu Estado.